Elaboração de pareceres jurídicos de alta complexidade relacionados aos mais variados temas no campo de atuação do escritório e da produção acadêmica de seus sócios, especialmente nas áreas de Direito Civil e Processual Civil. Consultas são frequentemente recebidas diretamente de clientes ou mesmo dos mais renomados escritórios de advocacia do país.

Na esfera do direito internacional privado, o escritório tem sido instado a prestar declarações juramentadas, endereçadas a cortes estrangeiras sobre a vigência, a aplicação e a interpretação do direito brasileiro.

Na fase pré-processual, a atuação do escritório volta-se para o exame do caso concreto, fornecendo opiniões legais sobre a viabilidade da tese jurídica que dará respaldo ao ajuizamento de processos, ao oferecimento de defesa ou à instauração de procedimentos arbitrais. Nesse momento, são avaliadas as reais chances de êxito do processo e a possibilidade de acordo, o que constitui importante subsídio para a tomada de decisões pelo cliente.

O escritório conta com equipe especializada nos mais diversos tipos de demandas judiciais contenciosas, especialmente em matéria de direito civil e empresarial, com destaque para a habilidade no trato de todas as ferramentas do processo civil, tais como antecipações de tutela, medidas acautelatórias e executivas, oferecendo acompanhamento diferenciado de recursos, com apresentação de memoriais e sustentação oral perante cortes colegiadas estaduais, federais e superiores.

Dentre as áreas de maior atuação, concentram-se litígios relativos ao cumprimento, validade e eficácia de contratos, revisão e exoneração de obrigações em geral, responsabilidade civil, direito imobiliário, construção e incorporação, direito do consumidor, contencioso societário, propriedade intelectual, ação civil pública, ação popular, proteção ao meio-ambiente e processos coletivos, dentre outros.

Na esfera consultiva, o escritório presta assessoria na formação das relações jurídicas, na elaboração de contratos, revisão de cláusulas contratuais, estudo de viabilidade da aquisição imobiliária, consultoria sobre responsabilidade civil, construção e incorporação, licitações públicas, acompanhamento de procedimentos administrativos de índole disciplinar ou imobiliária e todos os demais aspectos voltados para a prevenção de litígios.

O escritório dedica-se outrossim, com destacada expertise, à consultoria usualmente denominada planejamento sucessório, o que envolve todos os aspectos legais, contratuais, societários e tributários da transmissão planejada de bens e direitos entre gerações da mesma família, desenhando estruturas sofisticadas para garantir a preservação do valor intrínseco da propriedade objeto de divisão, seja ela imobiliária, de índole rural ou urbana, ou composta de bens móveis, tais como participações societárias brasileiras e estrangeiras, acervos compostos por obras de arte, joias, itens de colecionador, com vistas a assegurar a distribuição saudável do poder entre os sucessores, para prevenir conflitos de ordem pessoal que possam desequilibrar a paz e a harmonia da família no futuro.

Na esfera de planejamento sucessório a atuação do escritório envolve:

• Pactos antenupciais e contratos de convivência em regime de união estável;
• Testamentos e suas múltiplas aplicações;
• Disposição de última vontade sobre tratamentos médicos, incapacidade do testador e doação de órgãos;
• Doações e constituição de usufruto e de direito real de habitação;
• Antecipação de legítima e colação de bens em inventário;
• Partilha em vida;
• Transmissão onerosa de bens a sucessores;
• Constituição de holdings patrimoniais e operacionais;
• Reconhecimento de filiação havida fora do relacionamento conjugal;
• Sucessão de cônjuges e companheiros;
• Meação de aquestos em regime de separação obrigatória;
• Sucessão de colaterais;
• Herança vacante.

O escritório atua em procedimentos arbitrais nacionais e estrangeiros destinados a oferecer uma via alternativa de composição de litígios, mais ágil, mais célere e eficiente. Nossa atuação se destaca pela representação do cliente, como sujeito parcial do procedimento arbitral, junto às mais importantes Câmaras de Mediação e Arbitragem do país.

A atuação do escritório envolve:

• Representação do cliente em procedimentos arbitrais;
• Proposição de medidas judiciais para garantir a efetividade do procedimento arbitral;
• Execução de sentenças arbitrais domésticas.

Há mais de 20 anos o escritório conta com equipe especializada no atendimento de questões de família e sucessões, com dedicação exclusiva, o que permite atendimento personalizado e humanizado, que vincula diretamente o profissional ao cliente e ao núcleo extenso da família em conflito.

Na fase pré-processual, a atuação do escritório foca prioritariamente no exame da possibilidade de composição amigável, sem poupar esforços para a negociação de acordo sobre todos os aspectos pessoais e patrimoniais do conflito familiar. Para tanto, presta ampla assessoria na negociação de cláusulas e condições, culminando com a redação de instrumentos de transação que regrem a transmissão imediata ou diferida de patrimônio mobiliário e imobiliário, constituição de ônus reais, aspectos contratuais de índole societária, preocupados não apenas com a otimização de custos tributários, mas também com a garantia das ferramentas de governança das empresas familiares.

Na esfera judicial e extrajudicial de composição de litígios a atuação do escritório desenvolveu larga experiência em matéria de:

• Pactos antenupciais e contrato de convivência em regime de união estável;
• Testamentos;
• Divórcio consensual e litigioso;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Partilha judicial e extrajudicial, contenciosa e amigável;
• Separação de corpos e afastamento de lar conjugal;
• Arrolamento cautelar e bloqueio de bens
• Alteração consensual de regime de bens do casamento;
• Ação de fixação, revisão e exoneração de alimentos;
• Prestação de contas quanto a obrigação alimentar;
• Execuções de pensão alimentícia;
• Fixação de guarda e regulamentação de visitas;
• Busca e apreensão de menor;
• Destituição de poder familiar e alteração de regime de visitas;
• Alienação parental e aplicação de sanções contra a prática ilícita;
• Filiação socioafetiva e multiparentalidade;
• Sequestro interparental e aplicação da Convenção de Haia;
• Visitas e alimentos avoengos;
• Investigação e negatória de paternidade;
• Anulação de registro civil por falsidade;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Anulação de partilha;
• Habilitação de crédito em inventário;
• Petição de herança;
• Ação de sonegados;
• Arrolamento e adjudicação de bens;
• Adoção;
• Pedidos de alvarás;
• Nomeação e substituição de tutor e exercício de tutela de menores;
• Interdição judicial, nomeação e substituição de curador.